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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 15:10
Fazenda paulista não consegue suspender pagamento de adicional a inativos da PM
A suspensão da medida havia sido requerida pelo governo do Estado e pela Caixa Beneficente da PM
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Agentes do GAP/MPRJ prendem em Campos investigado por crime de exploração sexual de adolescentes
Agentes predem acusados de exploração sexual infantil e descobrem um farto volume de pornografia infantil
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 13:06
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:36
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Maio de 2015 - 12:28
Servidores estaduais inativos. Vencimentos. Quinquênio
Base de Cálculo. Vencimentos integrais excetuadas as vantagens eventuais, e aquelas que tenham inserido em sua base de cálculo o adicional por tempo de serviço
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
O Direito Intertemporal no Brasil e o Direito Adquirido na Previdência Social: abuso cometido contra os inativos
Giuliano Cavalcanti Soares, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 20437, pós-graduado em Direito e
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 08:06
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 15:37
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 13:45
Professores inativos não têm direito a gratificação salarial
Para a concessão da referida gratificação, a Lei Complementar Municipal nº 118/2007 exige a específica condição de "efetivo exercício de função em sala de aula ou readaptado
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:25
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 09:12
Ministro da Previdência alerta STF sobre inativos
de servidores inativos e pensionistas impediria o governo de arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão por ano.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:32
Apelação criminal. Crime contra a assistência familiar.
Abandono material.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 10:03
TST confirma vantagens de inativos da Nossa Caixa (SP)
do Trabalho confirmou, em julgamento unânime, o direito de um grupo de aposentados da Nossa Caixa
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 16:00
ADI sobre lei que permite contratação de militares inativos no RN será analisada no mérito
A ação questiona lei estadual do RN que permite a contratação de policiais militares da reserva e de praças sem a realização de concurso público
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:30
Caso Amarildo: policiais costumam sumir com provas
Promotor afirma que prova do inquérito é toda testemunhal
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Array Publicado em 2010-05-19T04:00:00+00:00
Espancamento de cidadão por policiais gera indenização.
Trata-se de Ação Indenizatória.